1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a participação no eventoATREVE-TE 2026, organizado peloVespa Clube Serra do Açor (VCSA).
2. Inscrições
A inscrição apenas será considerada válida após confirmação da organização e, quando aplicável, após a receção do respetivo pagamento.
A organização reserva-se o direito de limitar o número de participantes caso seja atingida a capacidade máxima do evento.
3. Cancelamentos e reembolsos
As condições de cancelamento e eventual reembolso serão definidas pela organização e comunicadas aos participantes.
Em situações de força maior, a organização poderá cancelar ou adiar o evento sem que daí resulte qualquer responsabilidade adicional.
4. Alterações ao programa
O programa do evento poderá sofrer alterações por motivos de segurança, condições meteorológicas, logística ou outras circunstâncias imprevistas.
5. Responsabilidade dos participantes
Cada participante é responsável pela sua Vespa, pela respetiva documentação, seguro obrigatório, carta de condução válida e pelo cumprimento integral do Código da Estrada.
A organização não poderá ser responsabilizada por acidentes, danos materiais, furtos ou quaisquer prejuízos ocorridos durante o evento.
6. Utilização de imagem
Durante o evento poderão ser captadas fotografias e vídeos para divulgação nas plataformas oficiais do Vespa Clube Serra do Açor, meios de comunicação social e futuras edições do ATREVE-TE.
7. Aceitação
A submissão da inscrição implica a leitura e aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
8. Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições são regulados pela legislação portuguesa, sendo competentes os tribunais portugueses para a resolução de qualquer litígio.